Responsabilidades de Manutenção: Proprietário e Inquilino

Ao alugar um imóvel, é importante entender claramente quais são as responsabilidades de manutenção do proprietário e do inquilino. Neste artigo, esclarecemos estas responsabilidades, destacando ressalvas relacionadas ao tempo de uso e à causa dos problemas.

Critérios Gerais para Definir Responsabilidades

As responsabilidades sobre manutenção do imóvel podem variar dependendo de dois fatores fundamentais:

1. Tempo de uso:

   • Problemas pré-existentes ou ocorridos imediatamente após a mudança normalmente são de responsabilidade do proprietário.

   • Problemas decorrentes do uso contínuo do imóvel são, em geral, de responsabilidade do inquilino.

2. Causa do problema:

   • Se o problema ocorrer devido ao desgaste natural pelo tempo ou falha estrutural do imóvel, cabe ao proprietário a resolução.

   • Se o dano ou problema decorrer do uso inadequado, negligência ou falta de manutenção preventiva, a responsabilidade será do inquilino.

Responsabilidades do Inquilino

Manutenções Preventivas e Itens Substituíveis:

• Troca de lâmpadas, soquetes e instalação de luminárias;

• Troca de miolos de fechadura;

• Troca de resistência ou desobstrução de chuveiros;

• Instalação ou substituição de assentos sanitários;

• Dedetização preventiva ou corretiva;

• Manutenção preventiva em ar condicionado e aquecedores (troca de filtros, mangueiras, limpeza e regulagens);

• Limpeza periódica de calhas.

Manutenções Relacionadas ao Uso Contínuo:

• Problemas em torneiras, sifões, registros, duchas higiênicas e descargas;

• Entupimentos ocorridos durante a ocupação (ralos, vasos sanitários, pias e tanques);

• Mau funcionamento ou falha na vedação do box;

• Falha no rejunte de pisos e azulejos;

• Substituição de espelhos ou módulos danificados em tomadas e interruptores;

• Manutenção de eletrodomésticos e móveis em razão do uso contínuo;

• Manutenção de cortinas e persianas;

• Problemas com portões externos devido ao uso contínuo;

• Umidade e mofo resultantes da falta de ventilação adequada dos ambientes.

Responsabilidades do Proprietário

Manutenção Estrutural e Infraestrutura:

• Infiltrações e problemas estruturais no imóvel;

• Problemas hidráulicos que exijam quebra de paredes para substituição ou reparos estruturais em tubulações (desde que não provocados pelo mau uso do inquilino);

• Troca de registros gerais, válvulas e peças estruturais;

• Problemas na fiação elétrica ou no quadro de forças;

• Vazamentos de gás;

• Substituição de componentes de ar condicionado e aquecedores que não sejam de manutenção rotineira (placas, sensores, válvulas, condensadoras);

• Janelas com folhas soltas ou que apresentem entrada de água pela estrutura;

• Descupinização, desde que comprovada origem estrutural ou preexistente;

• Estufamento ou descolamento de revestimentos por falhas estruturais ou envelhecimento natural;

• Problemas estruturais no telhado, calhas e substituição de caixas d’água.

Benfeitorias e Alterações no Imóvel

Qualquer alteração ou benfeitoria que agregue valor, segurança ou conforto ao imóvel deve ser autorizada previamente pelo proprietário. Caso contrário, o inquilino deverá restabelecer o estado original ao término do contrato.

Exemplos de benfeitorias comuns que exigem autorização prévia:

• Envidraçamento de sacadas;

• Troca ou instalação de pisos novos;

• Instalação de redes de proteção;

• Pinturas e alterações na cor ou revestimentos internos;

• Modificações nas chaves ou fechaduras internas (como instalação de chave tetra);

• Instalação ou modificação em móveis planejados;

• Troca do padrão ou voltagem de tomadas;

• Adequação elétrica para maior demanda;

• Dedetização corretiva em focos já existentes;

• Instalação de ar condicionado ou pressurizadores hidráulicos;

• Desobstrução de conduítes para instalação de TV, telefone e internet.

Ressalvas Importantes

• Problemas como entupimentos ou vazamentos causados por mau uso ou negligência do inquilino serão de sua responsabilidade, mesmo que exijam quebra de paredes ou pisos.

• Se o inquilino encontrar um problema ao se mudar, deverá reportá-lo imediatamente à imobiliária, documentando a situação por meio de fotos ou vídeos.

Este guia tem o objetivo de garantir uma relação clara e transparente entre proprietários e inquilinos, evitando dúvidas e conflitos sobre a manutenção do imóvel alugado.

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