Resgate do Título de Capitalização.

O resgate do título de capitalização, dado como garantia locatícia no início do contrato de aluguel, é feito em 3 (três) situações.

Na desocupação do imóvel, findo os acertos finais; em caso de inadimplência de aluguel; e em caso de troca de garantia locatícia.

          #1 Desocupação do imóvel:

Após o pagamento pelo inquilino dos acertos finais de desocupação (danos, aluguel, encargos, multas contratuais, etc.) a Colonia Negócios Imobiliários comunica à PortoCap Aluguel  sobre o encerramento do contrato solicitando o ressarcimento do valor depositado.

A PortoCap Aluguel fará o ressarcimento do valor depositado de acordo com a tabela de ressarcimento abaixo considerando a data de aniversário do título, ou seja, a data de pagamento do título no início da locação.

Quanto maior o tempo de aplicação do título, maior o percentual de devolução do valor depositado.

Obs. o valor da tabela acima pode ser alterado sem prévio aviso de acordo com as normas da seguradora.

O não pagamento dos acertos finais de desocupação a título de compensação do valor depositado do título de capitalização é vetado, caracterizando mora contratual e ficando o inquilino submetido as penas pactuadas em contrato, tais como multas, honorários advocatícios e eventual protesto dos valores não pagos.

          #2 Inadimplência de aluguel:

Em caso de não pagamento do aluguel, independente do tempo de atraso, poderá o proprietário, através da Colonia Negócios Imobiliários, solicitar o resgate do valor depositado para cobrir o valor em aberto.

Quando o valor resgatado do título for maior que o valor em haver do inquilino, este terá o crédito correspondente abatido dos aluguéis futuros.

Ocorrendo o resgate do título o inquilino fica obrigado a apresentar imediata substituição à garantia locatícia através do pagamento de novo título de capitalização com pena de, não o fazendo, caracterizar quebra contratual passível de multa de 3 (três) aluguéis além de ação de despejo com pedido de liminar.

          #3 Troca de garantia locatícia:

Caso o inquilino queira substituir o título de capitalização por outra garantia locatícia, deverá apresentar a proposta da nova garantia à Colonia Negócios Imobiliários para apreciação e aprovação.

Sendo aprovado, o contrato de aluguel deverá ser aditado e, após a conclusão do novo instrumento, a Colonia Negócios Imobiliários solicitará à PortoCap Aluguel o resgate do valor do título, de acordo com a tabela apresentada no #1.

As informações aqui esclarecidas podem sofrer alteração sem prévio, de acordo com as normas da seguradora.

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