Compreender como lidar com as contas de serviços públicos, como água, luz e gás, é essencial para uma locação sem problemas. Neste artigo, pretendemos esclarecer os direitos e deveres dos locadores e locatários em relação a esses encargos.
Titularidade das Contas
No início de uma locação, é recomendado que a titularidade das contas de água, luz e gás seja transferida para o inquilino. A principal razão para isso é que o inquilino é o consumidor direto desses serviços durante o período de locação, então faz sentido que ele seja responsável por esses pagamentos. No entanto, este processo pode apresentar desafios.
Algumas concessionárias vinculam os débitos dessas contas ao imóvel, ao invés do consumidor. Esta prática pode criar problemas, pois os débitos acabam por estar associados ao imóvel, ao invés de ao indivíduo que consome o serviço. Em alguns casos, conseguimos desvincular o débito do imóvel e deixá-lo apenas em nome do consumidor, mas esse processo tem suas vulnerabilidades.
Para os imóveis que possuem mais de uma economia, ou seja, duas ou mais casas para o mesmo relógio de água ou de luz, sugerimos que a titularidade da conta fique em nome do locador. O locador deve então informar mensalmente à Colonia Imóveis o valor de cada encargo para que possamos efetuar a cobrança desses valores junto com o boleto do aluguel.
Vale ressaltar que se um imóvel for alugado já possuindo débitos vinculados a ele, é provável que as concessionárias não permitam a alteração da titularidade das contas. Além disso, se um novo locatário se mudar para o imóvel e não conseguir alterar a titularidade das contas devido a débitos anteriores, é de responsabilidade do locador solucionar este problema, mesmo que o débito seja de um terceiro ou de um antigo locatário. De acordo com a Lei do Inquilinato, o imóvel alugado deve estar livre e desimpedido para uso do locatário.
Como Iniciar e Finalizar uma Locação
É importante que, no início da locação, todas as contas de água, luz e gás estejam pagas e, de preferência, com o fornecimento cortado. Este procedimento obriga o inquilino, no início do contrato de aluguel, a solicitar a reabertura do fornecimento já em seu nome.
Ao final da locação, é igualmente crucial que o inquilino devolva o imóvel com todas as contas pagas, o fornecimento cortado e feita a transferências das titularidades para o locador. Isso evita que o imóvel seja locado para uma terceira pessoa que possa utilizar os serviços em nome do inquilino, gerando débitos indevidos.
Conclusão
Na Colonia Imóveis, nosso objetivo é garantir que tanto locadores quanto locatários estejam bem informados sobre suas responsabilidades em relação aos encargos de serviços públicos. Esperamos que este artigo tenha esclarecido como gerenciar essas contas de maneira eficaz e justa.
Se você tiver mais dúvidas ou precisar de assistência com a gestão do seu imóvel, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar a tornar a sua experiência de locação a mais tranquila possível.
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